wrapper

LEI Nº 303-2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 302-2005, e dá outras providências

LEI Nº 304-2006 - Dá nova redação ao artigo 170 Estatuto de planos e cargos

LEI Nº 305-2006 - Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 306-2006 - Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Antônio Gonçalves Penido, e dá outras providências

LEI Nº 307-2006 - Dá nova redação ao artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei nº 173, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

LEI Nº 308-2006 - Altera Lei Complementar nº. 04-2005, e dá outras providências

LEI Nº 309-2006 - Dá nova redação ao Art. 64 da Lei nº 224-2002, e dá outras providências

LEI Nº 310-2006 - Autorizam anistia de juros, multas e correção monetária sobre créditos tributários dos exercícios anteriores a 2006

LEI Nº 311-2006 - Concede reajuste no valor da Unidade Padrão de Vencimento, fixa piso mínimo de vencimento, reestrutura o nível da educação, e dá outras providências

LEI Nº 312-2006 - Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Guarda Mirim, e dá outras providências

LEI Nº 313-2006 - Dá denominação ao local público que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 314-2006 - Concede reajuste no valor UPV – dos Servidores da Câmara , altera Anexo Único da LC nº 05-2005 e Anexo Único da Lei 308-2006

LEI Nº 315-2006 - Revoga a Lei 198 de 07 de maio de 2002 que Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza doação, e dá outras providências

LEI Nº 316-2006 - Dispõe sobre os Anexos do Plano Plurianual 2006-2009, e dá outras providências

LEI Nº 317-2006 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais), e dá outras providências

LEI Nº 318-2006 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mário Campos para o exercício de 2007, e dá outras providências

LEI Nº 319-2006 - Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências

LEI Nº 320-2006 - Autoriza o Município de Mário Campos a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais

LEI Nº 321-2006 - Altera a jornada semanal do Agente Administrativo VI de 40 hs para 30 hs semanal, e dá outras providências

LEI Nº 322-2006 - Declara de Utilidade Pública a ONG Projeto Cidadão do Amanhã

LEI Nº 323-2006 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 173, 2001, e dá outras providências

LEI Nº 324-2006 - Dá denominação à Quadra Poliesportiva da Escola municipal Vereador Weld de Souza Maia, e dá outras providências

LEI Nº 325-2006 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências

LEI Nº 326-2006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des.do Magistério

LEI Nº 327-2006 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Mário Campos, e dá outras providências

LEI Nº 328-2006 - Altera a Lei nº 185 de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências

LEI Nº 329-2006 - Autoriza o remanejamento de dotações no Orçamento em execução, e dá outras providências

LEI Nº 330-2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providencias

LEI Nº 331-2006 - Cria cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências

FUNCIONAMENTO

Nosso horário de funcionamento e de segunda a sexta-feira de 12h às 18:h. 

Endereço: Av Petrina Augusta de Jesus nº 100 - São Tarcísio -Mário Campos 

Fone: (31)3577-2662  /  3577-2663

LOCALIZAÇÃO

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Blue Green Red Radian
Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family