Leis Ordinárias ano 2001

Lei Ordinária 170/2001 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências

Lei Ordinária 171/2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências

Lei Ordinária 172/2001 - Cria a unidade escolar que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária 173/2001 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mário Campos, e dá outras povidências

Lei Ordinária 174/2001 - Dispõe sobre prazo para divulgação do Relatório de Gestão Fiscal

Lei Ordinária 175/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima vinculado à Educação – Bolsa-Escola, e dá outras providências

Lei Ordinária 176/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências

Lei Ordinária 177/2001 - Altera Lei 094/99 que dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências

Lei Ordinária 178/2001 - Cria cargos na Estrutura Administrativa, e dá outras providências

Lei Ordinária 179/2001 - Altera redação da Lei nº 174/2001, e dá outras providências

Lei Ordinária 180/2001 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Mário Campos – COMTUR, e dá outras providências

Lei Ordinária 181/2001 - Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2001, e dá outras providências

Lei Ordinária 182/2001 - Denomina Rua Antônio Moreira de Oliveira a via pública que menciona, e dá outras providências

Lei Ordinária 183/2001 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Lei Ordinária 184/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

Lei Ordinária 185/2001 - Autoriza a vinculação de percentual do Fundo de Participação dos Municípios - F.P.M. ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP

Lei Ordinária 186/2001 - Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município, e dá outras providências

Lei Ordinária 187/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

Lei Ordinária 188/2001 - Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2002, e dá outras providências

Lei Ordinária 189/2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Lei Ordinária 190/2001 - Dispõe sobre a remissão dos créditos tributários e seus consectários do exercício de 1996, e dá outras providências

Lei Ordinária 191/2001 - Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza doação, e dá outras providências

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