Leis Ordinárias ano 2014

LEI Nº 489-2014 Altera redação da Lei 397.2010

LEI Nº 490-2014 Projeto de Lei Transação Judicial

LEI Nº 491-2014 Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer

LEI Nº 492-2014 Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR

LEI Nº 493-2014 Estabelece a Política de Turismo de Mário Campos

LEI Nº 494-2014 Ratifica alteração do contrato do CISMEP

LEI Nº 495-2014 Autoriza a cobrança do preço de serviço público pela coleta

LEI Nº 496-2014 Autoriza concessão auxilio financeiro aos médicos

LEI Nº 497-2014 Anexo 03 Quadro de Salários

LEI Nº 497-2014 Impacto financeiro

LEI Nº 497-2014 Reajuste Geral dos Servidores - Altera a  Lei 224

LEI Nº 498-2014  Altera a Unidade Padrão Nível Superior

LEI Nº 498-2014 Anexo III

LEI Nº 499-2014 Abertura Crédito Extraordinário Mais Médicos

LEI Nº 500-2014 Dispõe sobre a desafetação e autorização para fins de permuta de bem público do Município

LEI Nº 501-2014 Institui o serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Mário Campos

LEI Nº 502-2014 Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências

Nova Tabela Anexo III

LEI Nº 503, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 504, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 505, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 506, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 507, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 508, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências

LEI Nº 509, de 14 de julho de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 510, de 14 de julho de 2014.Concede anistia sobre débitos tributários, multas e juros, atinentes ao IPTU, vencidos até 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

LEI Nº 511, de 14 de julho de 2014.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 512, de 02 de outubro de 2014.Declara órgão de utilidade pública municipal a entidade “Grupo Melhor Idade de Mário Campos”.

LEI Nº 513, de 01 de outubro de 2014.Denomina e altera nomes de Logradouros Públicos do Município de Mário Campos e dá outras providências.

LEI Nº 514, de 10 de outubro de 2014.Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.071,50 (dezessete mil e setenta e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 515, de 10 de outubro de 2014.Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares utilizando recursos originários da anulação de dotações constantes no orçamento.

LEI Nº 516, de 15 de outubro de 2014.Declara órgão de utilidade pública municipal a entidade “Projeto Custodia Augusta de Jesus”.

LEI Nº 517, de 18 de novembro de 2014.Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no município de Mário Campos/MG.

LEI Nº 518, de 18 de novembro de 2014.Dá nova redação à Lei nº 77, de 28 de dezembro de 1998, que “estabelece normas relativas à organização territorial no Município de Mário Campos, e dá outras providências”.

LEI Nº 519, de 09 de dezembro de 2014.Cede o imóvel a que menciona e suas dependências no Regime de Permissão de Uso Gratuito e dá outras providências.

LEI Nº 520, de 30 de dezembro de 2014.Altera a redação da Lei nº 496, de 02 de junho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil”.

LEI Nº 521, de 30 de dezembro de 2014.Estima a receita e fixa a despesa do município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 522, de 30 de dezembro de 2014.Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 523, de 30 de dezembro de 2014.Declara feriado municipal o dia 20 de janeiro, consagrado a São Sebastião.

 

 

 

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